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terça-feira, 14 de setembro de 2010

UMA GERRA PARA O CIDADÃO GRADUAR-SE EM DIREITO!!

A luta contra a UFJF para respeitar a cidadania e a dignidade da pessoa humana
Por amor ao nosso país! Por amor aos jovens! Por amor à educação! Por amor às futuras gerações! E, por amor a humanidade, Paschoalin luta por um futuro melhor para nossa nação, lutando incansavelmente no Poder Judiciário para o resgate moral da cidade de Juiz de Fora, do Estado de MG, e do nosso país! No entanto, todos os esforços a este grande desafio, exigem muita perseverança, contra atos do governo, que ratificaram desilusões, e insegurança jurídica em nossas vidas na sociedade organizada pela democracia e pelo direito.
O tempo urge, para que façamos uma imprescindível REFORMA POLÍTICA, pois, no próximo dia 03 de Outubro, dia da eleição, completaremos 22 anos de promulgação da nossa Constituição da República Federativa do Brasil!
Entretanto, nossos governantes não aplicam uma letra se quer, nem seu espírito de "fazer carne", a nossa sociedade ser mais livre, justa e solidária, como prevêem as norma programáticas do Art. 3 da Constituição. E o que fazer para impedirmos o descaso com nossos direitos de cidadania, senão, lutarmos contra a imoralidade, a ilegalidade, a opressão, o abuso de poder, a hipocrisia, o nepotismo, em fim, condutas dirigidas aos interesses escusos e particulares dos administradores públicos, quando devem ser públicos, servindo a nação, não podendo, pois, cogitar que são donos do patrimônio público.
Paschoalin luta incansavelmente pelo bem comum e pelo interesse público do nosso povo, mas, a imprensa não publica uma linha de suas ações.
Candidatou-se a Prefeito de Juiz de Fora pelo PSOL nas eleições de 2008, mas, igualmente ao ano de 2004, foi excluído a FORÇA pela Justiça Eleitoral, o que resultou em grandes prejuízos à evolução das idéias e da Democracia, como dita a Carta Política.
No período de registro de candidaturas, Paschoalin impugnou as candidaturas de traidores ao seu partido, que se aliaram à elite política da cidade, com intuito de calarem sua voz, para não denunciar as condutas contra os poderes da República, que deveriam ser harmônicos, independentes, e, nunca em prejuízo do povo.
Na mesma ocasião, Paschoalin impugnou a candidatura de 13 dos vereadores da atual legislatura, dos quais, 5 (cinco) se reelegeram. Estes não quiseram abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito, para o Impeachment do Bejani, por cometer crimes e improbidades administrativas, que foram motivos de impetrar 14 Ações Populares no Poder Judiciário.
Daí, a fim de proteger a probidade administrativa, e a moralidade no cargo, rogou à Justiça Eleitoral, uma análise sobre a vida pregressa destes vereadores, que não cumpriram suas atribuições durante o atual Governo.
Paschoalin, impugnou, também, a candidatura de Omar Peres, por abusar de seu poder econômico, na capitação de votos de nosso povo, e, assim, não cometesse atos muito piores, como fez durante sua campanha.
Tudo isto, visando defender os interesses do povo da cidade de Juiz de Fora. Na verdade, cumpriu seu DEVER, e exerceu o seu direito, servindo com honra e civilidade servil à cidade, ao Estado e ao País. Só assim podemos aperfeiçoar o nosso Estado. Não podemos sofrer nas mãos de administradores prepotentes e totalitários.
Neste sentido, além das 17 IMPUGNAÇÕES apresentadas, e 6 (seis) processos para garantir o direito líquido e certo de todo cidadão participar igualmente da eleição, Paschoalin fez mais de duzentos recursos no TRE e TSE, os quais sofreram decisões excessivamente formais e arbitrárias, como nos Tribunais de Exceção.
Não podemos esquecer que o PT de Lula forneceu ao Roberto Jeferson, 4 milhões de CAIXA DOIS, dos quais, R$750 mil foi aplicado na eleição do Bejani. E, o PT, nunca sofreu qualquer correição por isto!
Paschoalin não consegue ingerir tais condutas, e não pode se engasgar com estas práticas criminosas, que só fazem piorar a nossa vida debaixo do céu, numa cidade, e num país, com uma CORRUPÇÃO desenfreada! Talvez o nosso povo esteja satisfeito com as migalhas distribuídas pelo Governo Lula!
Mas, Paschoalin não!! Ele pensa, crê e faz o que tem que ser feito, para o bem do povo! Assim, ele existe como um ser humano!
Lembremos da China! Com 7,5 vezes mais cidadãos que nossa nação! Com uma multidão, pôde se transformar numa Superpotência, em apenas 13 anos!! Todos que assistiram as Olimpíadas viram!! E, por que nós não podemos??
Contudo, voltemos à Candidata Margarida do PT! Paschoalin afirma, com toda a certeza e segurança, que ela não pode ser Prefeita de Juiz de Fora, por ter cometido, saibam, crimes e improbidades administrativas na função de Reitora de uma universidade federal, onde o diálogo, a inteligência, a prudência, a tolerância, a impessoalidade, o respeito, a consideração, e outras virtudes inerentes ao ser humano, devem ser seus pilares, para a evolução científica da sociedade.
No entanto, contra os absolutos e ilimitados de Margarida no cargo, os órgãos de correição, sobretudo, de outros poderes, nada fizeram!


1 - Nos contratos administrativos com a UFJF
Paschoalin é Engenheiro, pequeno empresário da Construção Civil, com grande experiência em obras, e LICITAÇÕES PÚBLICAS. Em 1998 assinou dois Contratos com a UFJF, para construção de dois prédios. Mas teve grande desprazer de sentir a surpreendente falta de respeito e consideração da ex-reitora, Margarida Salomão, que nunca respondeu um requerimento que lhe foi enviado!
No abuso de seu poder, ela deu um prejuízo de mais de R$50 mil, levando sua pequena empresa, à bancarrota! A indignação foi tanta, com a grande covardia imposta, que Paschoalin resolveu entrar na política, para lutar pelo direito do povo.
E, para isto, precisava ser diplomado em Advogado, para responsabilizar o Estado, que nunca lhe permitiu defender-se, e ressarcir seus prejuízos, para que pudesse voltar ao exercício de sua profissão, e seu trabalho dignamente protegido na Constituição.
Hoje, Paschoalin estuda Direito e Filosofia com intuito de se especializar em Direito Público, e, defender o povo brasileiro, contra os governantes, que não estão preocupados com o futuro dos filhos de nossos filhos.
A Justiça Federal extinguiu vários processos, porque ele não pode se defender sozinho, sem advogado. Ora! mas como ele, então, podia se defender, se nunca encontrou um causídico disposto a lutar contra os poderes?
Por conta de estar sendo perseguido e prejudicado em nosso próprio país, fazem 10 anos, quando deveria usufruir de uma devida e obrigatória proteção do Poder Judiciário, outro caminho não restou, senão, rogar ajuda internacional, na ONU e de algumas Embaixadas de outros países.
Na época das obras para a UFJF, outros colegas engenheiros, reclamaram do tratamento dado por Margarida, que nunca foi democrata na administração dos contratados, tanto que, participavam mais de 20 empresas numa licitação, enquanto hoje, apenas, meia dúzia de empresas participam, gerando valores mais onerosos para as verbas públicas do povo brasileiro.
Tais atos, ofenderam a Constituição e a Lei de Licitações, caracterizando crimes e improbidades administrativas nos Contratos. Mas a Margarida nunca se importou com isto, eis que, nunca respondeu um requerimento enviado por Paschoalin, obrigando-o a denunciar o Tribunal de Contas da União, que nada fez, nem mesmo, o Ministério Público.
Diante disto, como Margarida administrará os bens da cidade, muito mais complexos, com as pessoas humildes, para quem falta uma digna educação, se ela nunca quis ouvir as opiniões de pessoas cultas, estudiosas, e cujas idéias sempre voltaram ao interesse público de uma Comunidade de Nível Superior?


2 - No Vestibular 2000 da UFJF
Sofrendo com a dificuldade na contratação de um advogado, capaz de defender os seus direitos, e de sua empresa, Paschoalin inscreveu-se no Vestibular para Direito, referente à primeira turma Noturna, quando, passou novos abusos de poder da administração da Margarida, e, por isto, obrigou-o impugnar três editais seguidos para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular, até que, dois anos, mais tarde, mudaram parcialmente a forma de ingresso nestas vagas, como diz a Constituição, ou seja, os Concursos são válidos por um período de dois anos.
No entanto, do início de sua gestão da UFJF, até então, Margarida não poderia privar estudantes de direitos constitucionais no Vestibular, muito menos, desprezar os argumentos de Paschoalin, sobre a reclassificação dos aprovados excedentes, para vagas deixadas pelos desistentes.
E mais: neste ano, após ocorrer um grave erro na classificação no Vestibular, Margarida não quis cumprir uma ordem judicial para enquadrar seus atos às leis, obrigando um grupo de advogados, impetrar mandado de segurança no Tribunal Regional Federal, para submetê-la à lei.
Ora, estes atos não são idênticos aos do último ex-prefeito? Quantas Ações Populares, Paschoalin deverá propor na Justiça, para subjulgá-la aos direitos do povo de nossa cidade? Por que somos obrigados a aceitar meia dúzia de candidatos nas eleições para prefeito, quando há 30 partidos políticos?
Este é o problema maior de nosso país: incentivar o povo a participar da vida política. A única forma de mudarmos tanta incompetência com os bens do povo.


3 - No Vestibular 2001 da UFJF
Em 2001, Paschoalin inscreveu-se novamente para o Vestibular, e, constatou diversas irregularidades no Edital. Haviam ilegalidades absurdas, que na verdade, ofendiam, em maior grau, os direitos do cidadão, previstos na Constituição.
No final do concurso, sentindo uma angústia inconsolável, junto à milhares de estudantes, descontentes com a forma da Margarida administrar o Vestibular, Paschoalin resolveu agir, para impedir tanto desrespeito aos direito humanos.
As regras eram extremamente autoritárias e totalmente anti-democráticas. Sem o respeito mínimo à dignidade de um ser humano, e aos Direitos Fundamentais de estudante, em sentir-se minimamente seguro, e feliz de viver em sociedade.


4 - No Vestibular 2002
Ao verificar que o Edital do Vestibular de 2002, continha as mesmos abusos, restringindo direitos fundamentais, Paschoalin procurou um advogado que tivesse a coragem para impetrar uma Ação Popular contra a UFJF. Como não conseguiu, não quis passar novos constrangimentos, iguais aos anteriores.
Mas necessitava estudar para lutar pelos seus direitos, e, pelo direito do povo, porque, não poderia fugir, para sempre, de seu destino de mudar a prática política deste país, que nunca poderá produzir condições, verdadeiramente, igualitárias aos cidadãos brasileiros, como dita a Constituição, fazem 20 anos.


5 - No Vestibular 2003
Ao adquirir o Edital, de imediato Paschoalin IMPUGNOU-O, como fez com a Câmara, e a administração Bejani, e outros, para enquadrá-los às leis do nosso país.
Como Margarida e seus servidores públicos nunca se dignaram a verificar os argumentos sobre os direitos humanos dos estudantes, Paschoalin, para exercer seu direito de cidadania, foi obrigado a apresentar na Justiça Federal, sem advogado, uma AÇÃO POPULAR contra o Edital, deverasmente ilícito.
Além das ilegalidades existentes nos anos anteriores, Margarida produziu um imenso prejuízo a mais de 1000 estudantes do PISM, exatamente, no primeiro ano que concorriam junto ao Vestibular, quando, estudantes tão jovens, e, seus familiares, sofreram imensa angústia, jamais vista na História do Vestibular da UFJF.
Um escândalo e grande vergonha para a UFJF! E, nada disto teria acontecido, se Margarida ouvisse a voz do povo, clamando por Justiça, como fez Paschoalin, denunciando, antecipadamente, que tal evento iria acontecer! Porém, Margarida desprezou as observações em prejuízo da comunidade universitária!
Ocorreu que, além de tentar evitar todos estes prejuízos, e tamanha injustiça, Paschoalin informou que as duas fórmulas distintas utilizadas numa só classificação, seria desastroso, sobretudo, por ofenderem a igualdade dos concorrentes às vagas de todos os Cursos da UFJF.
Quanto à Ação Popular proposta na Justiça Federal, ela foi extinta, quando ela deveria proteger os direitos constitucionais, resultando no desalento de muitas famílias, que sentiram-se profundamente enganadas e lesadas pela administração da Margarida. Tal processo se encontra sobre responsabilidade da Justiça!
Neste ano, Paschoalin impetrou, ainda, um Mandado de Segurança contra a UFJF, porque havia pedido a REVISÃO de 7 provas, pois, não concordava com as notas aplicadas pela administração da Margarida, mas, a Justiça Federal não lhe concedeu o direito sagrado e consagrado.

6 - No Vestibular de 2004 da UFJF
Cansado de tanta irresponsabilidade, falta de compromisso público, danos aos direitos humanos, e falta de ética na comunidade universitária, Paschoalin inscreveu-se no Vestibular de Filosofia, e preparou um manifesto, com os direitos e garantias fundamentais do cidadão em face ao Estado, para distribui-lo aos estudantes, com a finalidade de prepará-los para não sofrerem irresignadamente.
Aconteceu que, quando estava distribuindo os panfletos, aproximadamente 20 guardas da UFJF, avançaram sobre Paschoalin, um cidadão de 44 anos de idade, agredindo-o violentamente, pois, após dominado e algemado, tentaram quebrar-lhe o braço, e, ainda, o chefe da segurança, covardemente, alvejou-lhe socos no tórax.
E mais: depois de verificar o panfleto e deixá-lo algemado por 2 horas, e consultar as autoridades superiores, o chefe da segurança, chamou a Polícia Militar, para conduzirem Paschoalin à Delegacia de Santa Terezinha, onde ficou até as 24 horas numa pequena cela. Hoje, reivindica os danos morais à dignidade da pessoa humana!
Neste mesmo ano, Paschoalin fez o Vestibular de Direito da Universo como mais de 800 concorrentes, classificando-se em 6º (sexto) lugar, bem como, da Doctum, num certamente com mais de duzentos e quarenta inscritos, classificando-se em 5º (quinto) lugar, comprovando que sempre foi prejudicado no Vestibular da UFJF.
E, muito embora, seja um estudante assíduo do Direito do Povo em face ao Estado, Paschoalin foi excluído da eleição para Prefeito, o que há de se indagar: Será que só os maus administradores podem governar o nosso país? Somente aqueles que têm ficha suja, podem vir a ser candidatos à eleição, e, reeleitos, mesmo depois de não defenderem os mínimos direitos do povo?
São muitas as perguntas que podemos fazer sobre a política, no entanto deixamos uma pergunta para reflexão: O QUE FAREMOS PARA ACABAR COM TUDO ISTO, e termos um governo realmente voltado para o desenvolvimento amplo de nossa nação?
Bem! No caso de Paschoalin, ele continuará lutando pela evolução política do país, buscando uma REFORMA POLÍTICA, capaz de mudar a prática de levar vantagem em tudo, imposta pelos governantes, ao próprio povo brasileiro, o qual está totalmente desamparado das instituições do poder, porque, onde há uma mínima corrupção, há também uma máxima!
Destarte, só pela educação, com a simples informação dos cidadãos, poderemos mudar a realidade feudal da nação brasileira, cujos governantes perseguem aqueles que têm sede de justiça.
Daí, a importância dos meios de comunicação, na verdade, o quarto poder de uma sociedade, que pretende ser organizada pela Ciência, pela Cultura e por uma Fé inabalável, de lutar pelo progresso humano, o qual só é possível, quando os homens de BOA-FÉ, dediquem, de corpo e alma, o seu saber à uma vontade extra-sensível, capaz de vencer a vaidade humana, e concedia por Deus!
E, sob esta Fé inabalável, tenho o dever de relembrar os meus conterrâneos, que não podemos confiar cegamente em quem tem discursos hábeis, mas, devemos sim, investigar os seus discursos, para conhecer a verdade sobre eles.
Vale dizer, conhecer se a moral da Candidata Margarida, condiz com sua ética, ou seja, se ela é como diz ser! Com a ética da convicção, Paschoalin age com a ética da responsabilidade, na busca de um governo verdadeiramente mais justo, livre e solidário, nos moldes programados a 20 anos atrás, mas, que estão muito longe disto.

MARCOS AURÉLIO PASCHOALIN